Senado debate regulamentação da profissão de cuidador de idoso

Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) discutiu, nesta quinta-feira (20), a regulamentação da atividade de cuidador de idoso. Estima-se que a população de idosos no Brasil seja de pelo menos 20 milhões de pessoas, cerca de 10% da população. O crescente aumento desse grupo deve tornar a profissão cada vez mais importante.

A regulamentação está prevista no PLS 284/2011, projeto de lei do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) que tramita na CAS. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que solicitou a audiência, é a relatora do projeto.

Uma das preocupações da comissão diz respeito ao grau de escolaridade a ser exigido aos cuidadores de idosos. O presidente da Associação dos Cuidadores de Idosos de Minas Gerais, Jorge Roberto Silva, informou que tem curso superior, mas também argumentou que muitos cuidadores, mesmo sem escolaridade, fazem um ótimo trabalho. "Por isso, é preciso pensar muito bem sobre essa exigência", alertou.

Marília Berzins, da ONG Observatório da Longevidade, explicou que os cursos de capacitação oferecidos pela entidade exigem dos alunos o ensino fundamental. "É necessário um mínimo de formação. É preciso saber ler, escrever, interpretar as informaçõe",  justificou.

Outro ponto discutido foram os limites da atividade, principalmente em contraste com os profissionais de saúde, como enfermeiros ou técnicos em enfermagem. Segundo Silva, os cuidadores não são,  nem têm a intenção de ser profissionais de saúde. "Digo isso para aqueles setores que tentam barrar nossa atuação.".

Tanto Waldemir Moka quanto Marta Suplicy reconheceram a importância da escolaridade para a atuação dos profissionais. Os parlamentares citaram, como exemplo, que a ação adequada de ministrar remédios aos idosos depende de uma boa formação e só deve ser permitida aos cuidadores, desde que os medicamentos tenham sido prescritos.

Carteira assinada

Representando o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ana Paula da Silva informou que há no país pouco mais de 10 mil cuidadores de idosos com carteira assinada. Além daqueles que não têm registro, há os que estão registrados em outra ocupação. Ela também assinalou que "a profissão já existe; o que está sendo discutido agora é a sua regulamentação".

Luiza Machado, do Ministério da Saúde, lembrou a preocupação do governo com os profissionais da área ao lançar em 2008 o "Guia Prático do Cuidador", disponível na internet.

Por: Ricardo Koiti Koshimizu

Publicado em 20/10/2011, 18:00

Fonte: Agência Senado